Política de Privacidade
Empresa
A ENI de Bruno M. A. Silva, com o NIF 231193181, denominada por BSWEBCONNECT tem como objetivo operar na área da consultoria na área da IoT, i4.0 e projectos. A sede e contactos da BSWEBCONNECT estão definidos na secção de contactas desta página. Acreditamos que a qualidade, rigor, reforço de competências, confiança, integridade, sustentabilidade e inovação estão na base do nosso sucesso. Política de Privacidade Pretendemos informar os Clientes sobre as diretrizes gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e processados em estrita conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019. As normas estabelecidas nesta Política de Proteção de Dados Pessoais complementam as disposições relativas à proteção e tratamento de dados pessoais presentes nos contratos celebrados pelos Clientes, bem como as regras contidas nos termos e condições que regem a oferta dos diversos produtos e serviços, devidamente divulgadas no respetivo website.Dados Pessoais
Dados pessoais são quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do seu formato (incluindo som e imagem), relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste em qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.1Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa BSWEBCONNECT, que define as finalidades e os meios desse tratamento. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de contactar o responsável pelo tratamento, poderá enviar uma comunicação escrita para a morada indicada na secção de contacto desta página web ou através do e-mail aí referido.Dados Cobertos por esta Política de Privacidade
Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da BSWEBCONNECT relativamente aos dados que recolhemos: através de sites operados pela BSWEBCONNECT e outros sites de propriedade ou controlados por esta; através de mensagens de e-mail enviadas pela BSWEBCONNECT com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas online ou pessoalmente; Princípios Gerais Aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais A BSWEBCONNECT compromete-se a garantir que os dados pessoais por si tratados são: Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos titulares dos dados; Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades; Exatos e atualizados sempre que necessário; Conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; Tratados de forma a garantir a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.Os Dados que Recolhemos e como os Tratamos
A BSWEBCONNECT poderá ter acesso aos seus dados através dos nossos websites, plataforma de clientes, formulários, equipamentos e/ou redes sociais. Os dados recolhidos são estritamente necessários para a prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente: Para efeitos contratuais, quando lhe prestamos um dos nossos serviços (formação e consultoria). Para lhe fornecer os nossos serviços de newsletter, apenas e só quando solicitados (nome e e-mail); Quando utilizado o formulário de contacto, os dados aqui recolhidos têm como único objetivo dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, gestão dos seus pedidos e controlo da qualidade dos serviços prestados (nome, e-mail, número de contacto); Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da BSWEBCONNECT; Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras, obrigações decorrentes de projetos financiados); Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos: Quando nos tenha dado o seu consentimento; Na execução de um contrato, solicitação de um serviço; Esteja em causa o interesse legítimo da BSWEBCONNECT – i.e., para proteção das nossas ferramentas, garantindo que estão protegidas e seguras; Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.Transferência de Dados
Em regra, a BSWEBCONNECT não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados: Se tivermos o seu consentimento para o fazer; Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei; Em momento algum vendemos os seus dados! Demais Usos e Divulgações: Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados: (a) para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência; (b) cumprir o processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei; (d) fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos); (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, você ou outros; e (g) permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer. Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável. Os seus Direitos 1. Direito a estar informado – Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade. 2. Direito ao acesso – Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa. 3. Direito à retificação – Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção. 4. Direito ao apagamento dos dados – Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial). 5. Direito à limitação do tratamento – Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro. 6. Direito à portabilidade dos dados – Tem o direito de obter e reutilizar os seus dados pessoais para os seus próprios fins em diferentes serviços. Por exemplo, se decidir mudar para2 um novo fornecedor, este direito permite-lhe mover, copiar ou transferir facilmente os seus dados entre os nossos sistemas e os deles de forma segura e protegida, sem afetar a sua usabilidade. 7. Direito à oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da BSWEBCONNECT. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial. Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail indicado na sessão dos contactos desta página. 8. Direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo – Caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da BSWEBCONNECT, nos termos da legislação aplicável e da presente Política. Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. A BSWEBCONNECT, através do e-mail indicado na sessão dos contactos desta página, dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a BSWEBCONNECT reserva-se ao direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.Prazo de Conservação dos Dados Pessoais
Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período/tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como: obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período; prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor; litígios; e, diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes. Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura. No que se refere ao consentimento, a remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.Segurança
Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da BSWEBCONNECT e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.Confidencialidade
Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir natureza confidencial. No âmbito da sua atividade, a BSWEBCONNECT não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor. Alterações a esta Política de Privacidade A BSWEBCONNECT atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.Ferramentas Utilizadas
LinkedIn: O Website disponibiliza uma interatividade com o LinkedIn, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do LinkedIn, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo LinkedIn está disponível em: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy?_l=pt_BR. WhatsApp: O Website disponibiliza uma interatividade com o WhatsApp, através do respetivo botão, estabelecendo-se uma ligação aos servidores do WhatsApp, os quais identificarão o Website que o Utilizador está a visitar e possivelmente armazenar outros dados, tais como o endereço de IP. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pelo WhatsApp está disponível em: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy/?locale=pt_BR.Contactos
Se precisar de mais informações, contacte-nos através da secção de contactos da presente página.Termos e Condições
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços. Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições. O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela BSWEBCONNECT. Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial da BSWEBCONNECT. Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a BSWEBCONNECT autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. Autoriza-se ao Utilizador a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos deste site nos seguintes casos: a) Que sejam compatíveis com a finalidade do site da BSWEBCONNECT. b) Que tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do site. São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador: Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site; Utilizar a informação para fins comerciais; Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade; Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site da BSWEBCONNECT; Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site; Realizar atos de Spaming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém; Utilizar este site para fins ilícitos contra a BSWEBCONNECT ou contra terceiros; Impedir o normal funcionamento deste site. A BSWEBCONNECT poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.Conteúdo e Limitação de Responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores. Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos. Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A BSWEBCONNECT não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website. A BSWEBCONNECT não assume qualquer ...eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador. O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à BSWEBCONNECT ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal. Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A BSWEBCONNECT adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação. Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades. A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção ou e-mail, para os contactos identificados na secção de contactos desta página.Política de Cookies
A BSWEBCONNECT pode, eventualmente, utilizar duas grandes categorias de «cookies»: «cookies» no âmbito dos sítios em linha e «cookies» no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, estando sempre, em qualquer uma das categorias, garantida a respetiva desativação pelos Utilizadores ou os Clientes. A BSWEBCONNECT utiliza nos seus sítios em linha «cookies» com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadores e dos Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.1 O recurso aos «cookies» ajuda os sítios em linha a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e dos Clientes na próxima vez que este os visita, sendo também, nalguns casos, imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os «cookies» usados pela BSWEBCONNECT, em todos os seus canais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como usam os canais, entre outros. Os «cookies» retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores e dos Clientes, não sendo registados identificadores pessoais. Os Utilizadores, Destinatários do Serviço e Clientes podem, a qualquer momento, através da aplicação informática que usam para navegar na internet («browser»), tomar a decisão de serem notificados sobre a receção de «cookies», bem como de bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Em relação ao tipo de finalidades pretendidas, a BSWEBCONNECT pode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar três diferentes tipos de «cookies», de acordo com as seguintes especificações: (i) «cookies» essenciais – alguns «cookies» são essenciais para aceder a áreas específicas dos canais em linha, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras dos sítios, através de registo do utilizador – sem estes «cookies», os serviços que o exijam não podem ser prestados; (ii) «cookies» de funcionalidade – os «cookies» de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos sítios em linha, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita; (iii) «cookies» analíticos – estes «cookies» são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os sítios em linha, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, monitorizando o desempenho dos sítios, bem como conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro – estes «cookies» são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Com estas finalidades, a BSWEBCONNECT pode fornecer uma experiência de elevada qualidade aos Utilizadores, Destinatários do Serviço ou aos Clientes, personalizando as informações e as ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer eventuais problemas que possam surgir no âmbito da respetiva utilização. Em relação ao tipo de validade, existem dois tipos de «cookies»: (i) «cookies» permanentes – são «cookies» que ficam armazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores, telemóveis, etc.), ao nível da aplicação informática usada para navegar na internet («browser»), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Clientes visitam novamente qualquer canal – em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo à BSWEBCONNECT prestar um serviço mais personalizado; (ii) «cookies» de sessão – são «cookies» temporários, que são gerados e estão apenas disponíveis até encerrar a sessão, uma vez que da próxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu navegador de Internet («browser») os «cookies» já não estarão armazenados – a informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou dos Clientes podem desativar parte ou a totalidade dos «cookies» a qualquer momento – devem, para tal, seguir as instruções disponíveis em cada uma das aplicações informáticas utilizadas para navegar na Internet («browser»), podendo, contudo, com a desativação, perder acesso a algumas funcionalidades dos sítios. A BSWEBCONNECT, no âmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, poderá, ainda, utilizar «cookies» na abertura das diferentes comunicações eletrónicas enviadas, como por exemplo «newsletters» e correio eletrónico, para fins estatísticos – permitindo saber se essas comunicações são abertas e verificar os cliques através de ligações ou anúncios dentro dessas comunicações. Também nesta categoria de «cookies» os Utilizadores, Destinatários do Serviço ou dos Clientes têm sempre a possibilidade de desativar o envio das comunicações eletrónicas através da opção específica no rodapé das mesmas.